quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Supermercados vão manter as sacolinhas grátis

A Apas (Associação Paulista de Supermercados) informou na última quarta que a distribuição gratuita das sacolinhas nos supermercados será mantida por enquanto. Uma decisão da Justiça havia determinado que Carrefour, Walmart, Sonda, Extra e Pão de Açúcar poderiam parar de oferecer a embalagem a partir deste domingo, dia 16.

Em nota, a Apas disse que está conversando com a Associação Civil SOS Consumidor, autora da ação a favor das sacolinhas, e com o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) para chegar a um “acordo equilibrado que concilie a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida nas cidades com uma mudança gradual para hábitos mais sustentáveis de uso das sacolas plásticas”.

Segundo o advogado da SOS Consumidor, Arthur Rollo, houve reuniões no MP-SP nas semanas retrasada e passada, já que a conversa estava sendo mediada pela Justiça. Nesta semana, a Apas procurou diretamente a associação e está havendo um diálogo.

“Já soltamos algumas minutas de acordo e estamos perto de chegar a um denominador comum”, disse Rollo. “Existem muitas ações a favor das sacolinhas correndo em vários municípios de São Paulo e já foram aprovadas algumas leis municipais garantindo a distribuição. A Apas estava sendo obrigada a entrar com dezenas de ações de inconstitucionalidade. Acho que por isso decidiram tentar um acordo amigável”, disse o advogado.
Nesta semana, o Carrefour havia dito que a partir de domingo não daria mais sacolinhas. Sonda e Pão de Açúcar não haviam decidido sobre o tema. Walmart e Extra não tinham respondido.

Ação na Justiça sobre a questão continua

Depois do acordo entre Apas e governo do estado para banir as sacolinhas, a SOS Consumidor entrou na Justiça. Em 25 de junho, uma juíza decidiu que as embalagens deveriam voltar.
O Walmart recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo mudou a decisão com o argumento de que não existe lei que obrigue os supermercados a fornecer sacolas plásticas. A nova decisão libera os supermercados da obrigação a partir do próximo domingo. A SOS Consumidor recorreu novamente.
R$ 190 mi é o gasto dos supermercados com as sacolinhas em São Paulo.

Via: Diário de S.Paulo

Um comentário:

  1. Acho o seguinte... Todos os mercados devem ser obrigados à fornecer as sacolas haja vista que já pagamos por elas. Eles devem fazer campanhas de conscientização pelo melhor uso de sacolas plásticas e devem fazer campanhas para que as pessoas levem as sacolas retornáveis, uma vez que tem gente que prefere. O que o MP não pode é conceder uma liminar que atrapalha a vida e lesa o consumidor.

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