sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Prefeitura de SP faz acordo para usar sacolinha como embalagem de lixo

A Prefeitura de São Paulo, a indústria plástica e o setor supermercadista fecharam um acordo para padronizar as embalagens que serão distribuídas nos supermercados da capital paulista. Indústria e supermercadistas terão 60 dias para apresentar um modelo de sacolinha que deve ter cor, dimensão e resistência adequadas para aguentar o peso das compras e também de resíduos secos.
De acordo com o prefeito, Fernando Haddad (PT), essa embalagem deverá ser usada pelo consumidor para a coleta seletiva nas centrais mecanizadas de triagem, que foram inauguradas neste semestre. Hoje, a cidade tem duas centrais, as primeiras da América Latina, para fazer a separação do lixo com capacidade para separar cerca de 18% do lixo seco. A partir de 2016 haverá mais duas com capacidade para 25%.
"A partir daí começa a substituição das atuais [sacolas] pelas novas", diz o prefeito. Segundo ele, as sacolinhas terão instruções sobre o que pode ser colocado dentro delas, como vidro, plástico, papel e metal.

Supermercado na zona oeste de São Paulo; prefeitura discute com representantes do setor decreto que irá regulamentar sacolinhas
Supermercado na zona oeste em Sp; setor e indústria terão que padronizar sacolas

Nessas sacolas padronizadas, o consumidor não vai poder colocar o lixo orgânico, tendo que comprar outra embalagem para isso.
O prefeito diz contar com a população para que o programa dê certo e diz que cidades da Europa já têm esse procedimento.
De acordo com Haddad, a instrução dos consumidores vai ser feita com a ajuda dos supermercadistas, que explicarão o novo processo. Haverá também cartilhas educativas.
ENTENDA O CASO
No início de outubro, o Tribunal de Justiça de São Paulo definiu que é legal a lei de 2011 que proibia as sacolinhas plásticas nos supermercados da capital paulista. O acórdão ainda não foi publicado no "Diário Oficial" do município, o que é necessário para discutir a regulamentação da lei.
O Sindiplast (Sindicato da Indústria do Material Plástico do Estado de São Paulo) entrou com uma ação em 2011, quando a lei municipal nº 15.374 foi criada, e conseguiu uma liminar que permitia o uso das sacolinhas na cidade.
Com a decisão de outubro, essa liminar ficou suspensa e a ação se tornou improcedente.
A assessoria de imprensa do TJ afirma que, como o acórdão ainda não foi publicado, não é possível definir o prazo em que a decisão judicial entrará em vigor.
O Tribunal informou logo depois à Prefeitura de São Paulo que ela decidirá quando a proibição deve começar para valer nos supermercados da cidade. Até semana passada, a Prefeitura não sabia informar sobre o prazo em que deve começar a fiscalizar a proibição de sacolinhas.
Na segunda-feira (10), o Sindiplast entrou com recurso contra a decisão do órgão especial do TJ.
De acordo com o advogado que representa o sindicato, Jorge Luiz Kaimoti Pinto, o recurso foi protocolado na sexta-feira (7) em Bauru (SP) e deveria ser processado pelo TJ na quarta-feira. "A expectativa é que o julgamento ocorra daqui a duas ou três semanas, já que o Pleno do TJ só se reúne às quartas-feiras", explica o advogado.
Ele comentou que caso não ocorra nas próximas semanas, ficará para o ano que vem, já que depois disso começa o recesso forense.
Enquanto não há julgamento do recurso, os supermercados seguem distribuindo as sacolinhas normalmente.
OUTRAS CIDADES
Em 20 cidades do Estado de São Paulo, o uso das sacolinhas plásticas está garantido nos supermercados, com o encerramento dos processos que discutiam a sua proibição nessas localidades.
Na capital e em mais 22 municípios, ações diretas de inconstitucionalidade movidas pelo Sindiplast ou pela Apas (associação dos supermercados) discutem a questão.
Com o acordo firmado entre a prefeitura, indústria e supermercadistas, agora a questão fica resolvida também na capital.
O levantamento foi feito, a pedido da Folha, pelo escritório Kaimoti Pinto, Calsolari & Telles Advogados Associados, que cuida das ações do sindicato.
Estão garantidas as sacolinhas aos consumidores de: Guarujá, Sorocaba, Caçapava, Osasco, São Vicente, Indaiatuba, Mogi Mirim, São José do Rio Preto, São Roque, Hortolândia, Itapetininga, Caieiras, Franca, Mirassol, Itapeva, Bebedouro, Presidente Prudente, Barretos, Agudos e Votuporanga. 

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Hoje é dia do supermercado.

Hoje é dia do supermercado.
Não se deixe levar por informações erradas. NÃO HÁ PROIBIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM SÃO PAULO. O direito do consumidor a receber as sacolas plásticas nos supermercados de São Paulo continua garantido.
Vamos usá-las com consciência e descartá-las adequadamente?




quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Você concorda com o fim das sacolas plásticas em São Paulo? A polêmica está de volta. Diga o que você acha!

NOTA – Plastivida esclarece sobre a decisão do TJ/SP em relação à lei de sacolas plásticas em São Paulo

Com relação à decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente à liminar que suspendia os efeitos da Lei nº. 15374/11 sobre a distribuição de sacolas plásticas no município de São Paulo, a Plastivida Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos esclarece que:

  • ·   A decisão não é definitiva e existem recursos, inclusive  dentro do próprio Tribunal, para realinhá-la às outras 42 decisões anteriores deste mesmo Órgão, todas já julgadas no mérito, e que considera inconstitucional o Município legislar sobre matéria da União, já regulamentada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos no que se refere às sacolas plásticas e a outros tipos de embalagens;
  • ·        Esta decisão surpreende por contrariar essas 42 outras decisões recentes do Órgão Especial desse mesmo Tribunal, algumas delas acordadas por unanimidade 

  • ·        Esse mesmo Tribunal já se manifestou sobre a conexão entre todos os municípios do Estado de São Paulo, quanto a uniformidade de posturas ambientais e destinação de resíduos, e esta decisão vai contra este posicionamento;
  • ·        Municípios da própria Grande São Paulo tiveram Leis idênticas barradas por esse mesmo Órgão Especial, por exemplo Guarulhos, Barueri e Osasco. Portanto, a decisão na cidade de São Paulo é um  claro equívoco e desrespeito à uniformidade já aclamada pelo próprio Tribunal de Justiça do estado;
  • ·       O Município de São Paulo levou a questão até o STF – Supremo Tribunal Federal e não obteve êxito em nenhum de seus recursos.

  • ·        Se esta decisão não for revista, haverá claro prejuízo ao consumidor paulistano, uma vez que o banimento das sacolas plásticas, segundo estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) , aponta para um aumento do custo mensal das famílias com embalagens em 146,1%.

terça-feira, 30 de setembro de 2014

Ideias criativas utilizando canos de PVC

Você sabia que os canos de PVC têm milhares de utilidades? Sim, sim aqueles que participam da hidráulica das nossas casas. Eles organizam, decoram, aproveitam espaços, quebram um galhão e custam baratinho. Depois desse post, eu tenho certeza que você vai olhar para eles com outros olhos... Eu, por exemplo, estou apaixonada por eles rs... Veja só quantas ideias criativas e fáceis de adaptar em qualquer cantinho:

Muitos sapatos e pouco dinheiro? Cole um cano sobre o outro e organize 
vários pares. Se quiser incrementar, forre-os com papel contact ou o tecido da sua 
preferência.

Brinque com diferentes diâmetros, e deixe seu banheiro organizado, prático
 e original!

Não se esqueça que na porta também dá para organizar....

Eles são perfeitos como organizadores de gavetas.

Tintas, fitas adesivas e de cetim sempre à mão. 



Essa ideia é perfeita! Os canos, além de controlarem a bagunça dos carrinhos,
deixam o quarto cheio de graça. Ah! Quando for montá-los na parede, 
pendure-os ao alcance das crianças.

Porta utensílios para encantar qualquer cozinha.

Transforme alguns caninhos em amigos da organização. Para pintá-los utilize 
tinta spray.

Organize a mesa de trabalho ou estudo com canos de PVC cortados na diagonal 
e pintados com a cor da sua preferência.

Bagunça de ferramentas? Aproveite um cantinho e organize várias.

Para os amantes de vinho.

Sim, eles também podem virar vasinhos fofos. 

A porta de entrada da casa é o cartão de visitas, por isso mantenha esse 
ambiente organizado. Para ajudar, o cano de PVC ajuda a organizar 
os guarda-chuvas.


Se quiser ir mais longe, improvise uma arara de roupas com canos de PVC.