terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Ministério Público mantém proibição de venda de sacolas plásticas em BH

O Ministério Público (MP), através do Procon-MG, indeferiu um pedido que fazia com que supermercados e demais estabelecimentos comerciais pudessem voltar a vender sacolas plásticas em Belo Horizonte. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (17), e divulgada por meio do site do órgão.
Conforme o promotor responsável, Amauri Artimos da Matta, a decisão foi tomada após serem verificados indícios de lesão à ordem econômica e também aos consumidores belo-horizontinos, que, "inconformados com a postura", reclamaram dos comerciantes da capital mineira, que cobravam as sacolas com a justificativa de "proteger o meio ambiente".
Como defesa, as empresas argumentaram que o Procon-MG não tem a competência necessária para instaurar o processo administrativo e determinar a medida cautelar que impediu a venda das sacolas, o que segundo o promotor, "a defesa do consumidor é função concorrente e solidária das instituições do Estado, dentre as quais se inserem os Procons".

Consumo de sacolinhas plásticas cresce 50% em um mês em BH

Em virtude das queixas das empresas, o Procon marcou uma audiência pública para o dia 6 de fevereiro de 2013, às 10h, para tentar sanar o impasse, contando com a participação de "todos os interessados na matéria". — Na sequência, iremos propor a realização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou, não sendo possível, estabelecer solução justa para o problema.
A audiência será aberta para os interessados, e serão convidados a participar, além da Associação Mineira dos Supermercados (Amis), os fornecedores e também os consumidores que enviaram reclamações ao órgão de defesa do consumidor. 

Via: R7

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Reciclagem de plásticos para gerar renda e cidadania

Segundo pesquisa da Plastivida, o Brasil recicla 21,7% de todo o plástico que é descartado pós-consumo. Atividade garante faturamento de R$ 2,4 bilhões/ano
 
A reciclagem de plásticos pós-consumo desponta como uma atividade lucrativa que gera emprego e renda no país. Pesquisa da Maxiquim encomendada pelo Plastivida Instituto Sócio-ambiental dos Plásticos mostra o crescimento do setor. O número de empresas que reciclam plásticos passou de 493 para 815 entre 2003 e 2011. Como o reaproveitamento de 736.437 toneladas de plástico que voltam para a indústria, elas faturam R$ 2,4 bilhões por ano. A atividade emprega 22,7 mil trabalhadores no Brasil (leia mais na edição impressa do Diario desta sexta-feira).
A reciclagem de plásticos movimenta uma cadeia produtiva que inicia no catador de lixo, passa pelas cooperativas e associações, chega às mãos dos atravessadores e fornecedores, e, por fim, o produto é comprado pelas empresas recicladoras. Lá o processo mecânico de reciclagem transforma o plástico pós-consumo e pós-industrial em grânulos, que podem ser reutilizados na fabricação de outros produtos.
Em Pernambuco, a Frompet é pioneira na reciclagem de embalagens PET. Um trabalho de “formiguinha” que iniciou em 2010 com os catadores de embalagens nos arredores da empresa, localizada em Jaboatão dos Guararapes. Hoje é abastecida por fornecedores de todo o Nordeste. São 1,5 mil toneladas de garrafas de PET recicladas por mês que se transformam em grãos (1 mil toneladas) e em flakes (1,3 mil toneladas). Flakes são flocos de vasilhames de PET.
Adriana Maria dos Santos Silva, 40 anos, deixou a escola após ser alfabetizada. Ela passou 15 anos no lixão da Muribeca catando lixo de dia e de noite para criar os seis filhos. Hoje, está na linha de produção da Frompet. “A vida no lixão era difícil, eu não tinha perspectiva. O pior é o preconceito da sociedade, que acha que catador é um urubu.” Agora, Adriana é só alegria: “Eu chego nas lojas, mostro o meu contracheque e posso comprar. Já mudei de fogão, de televisão e estou terminando de construir a minha casinha”, orgulha-se.
O Brasil recicla 21,7% de todo o plástico pós-consumo. No mundo, a campeã de reciclagem é a Suécia (35%), seguido dos alemães, que retiram 33% dos plásticos do mercado consumidor para serem reciclados. “O principal gargalo é a falta de sistemas coletores. Apenas 8% dos municípios brasileiros fazem a coleta seletiva de lixo. Na Europa, todas as cidades têm esse sistema”, comenta Sílvia Rolim, assessora técnica da Plastivida.

Via: Diário de Pernambuco