A sustentabilidade e o direito do consumidor

A preservação ambiental está na pauta mundial hoje, seja do poder público, seja da iniciativa privada, assim como da população de modo geral. E o cuidado com o meio ambiente é um dos pilares do tripé que forma o conceito do Desenvolvimento Sustentável. Modismos à parte, quem atua seriamente com projetos sustentáveis sabe que, somente com a equalização dos benefícios sociais, econômicos e ambientais é que se consegue efetivamente alcançar resultados efetivamente sustentáveis e práticos para as gerações atuais e futuras.

Nos últimos anos, o perfil da população consumidora mudou muito no País e hoje já são mais de 40 milhões de brasileiros fora da linha de pobreza, pessoas que se tornaram economicamente ativas e que atualmente buscam a inclusão social também por meio do acesso ao bem material. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em dez anos, o acesso à educação também mudou e que a quantidade de crianças matriculadas em escolas ou creches passou de 51,4% para 80,1%. São dados fantásticos.

Soma-se a isso um movimento de democratização da informação. É muito maior o número de pessoas com acesso à internet, o que hoje abre portas para que a população pesquise sobre produtos e serviços, compare preços e decida o que consumir e o que não consumir.  Isso porque a informação, positiva ou negativa, circula rapidamente pela rede, formando opinião. E com o aumento do acesso à educação esse fenômeno tende a se consolidar a cada ano.

Esse novo papel do consumidor na sociedade tem despertado o interesse e a atenção de empresas, investidores, governos e estudiosos. No dia 15 de março, por exemplo, a presidente Dilma Rousseff lançou o a Plano Nacional de Consumo e Cidadania e afirmou que o governo pretende transformar a defesa do consumidor brasileiro em uma política de Estado. Ou seja, estão sendo criados mecanismos para que a relação entre indústria, varejo e consumidor seja cada vez mais transparente e saudável.

Na indústria do plástico não é diferente. O respeito ao consumidor e ao meio ambiente é a bandeira do setor. A atuação da Plastivida Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos em prol da sustentabilidade, sempre contemplou a questão do custo-benefício e do bem estar social, a partir do uso adequado dos plásticos, produtos indispensáveis à vida moderna. Acreditamos que o respeito ao consumidor começa ao dar-se a ele informações corretas e capacidade de escolha sobre o que e como consumir.

Economia, bem-estar e proteção ambiental são o que os plásticos oferecem em suas diversas aplicações na área médica, na produção, armazenagem e transporte de alimentos e água, na indústria automotiva, agricultura, construção, saneamento, entre tantas outras áreas importantes da economia.

Atuamos para derrubar mitos e achismos infundados, dando à população acesso a estudos, dados científicos e pesquisas que mostram a realidade dos plásticos e sua importância no dia–a-dia das pessoas, assim como para promover a educação ambiental, consumo e descarte adequados, reutilização e reciclagem.

Muitos desconhecem que 100% dos plásticos são recicláveis e que a reciclagem hoje é uma fonte de trabalho e renda no Brasil. E se o país atualmente ocupa a oitava posição mundial entre os países que mais reciclam plásticos (22%, sendo que a Suécia, que ocupa a primeira colocação, recicla 35%), é porque muito se tem avançado na questão da informação sobre a reciclagem, por exemplo.

Temos trabalhado para envolver a indústria, o varejo, o governo e a população no processo de educação ambiental, com iniciativas pioneiras e de sucesso. Um exemplo disso é o Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas, que tem mobilizado todo o Brasil na redução do desperdício e nas boas práticas de uso e descarte das sacolas, com respeito ao direito do cidadão e ao meio ambiente.

Ao criarmos uma cultura de consumo adequado, embasada em informações científicas, corretas portanto, formamos uma sociedade mais crítica e responsável por suas ações e deveres, que fará a sua parte no combate ao desperdício e na preservação ambiental com coerência e discernimento, mas que também estará apta para reivindicar produtos de qualidade e serviços efetivos. E o melhor, com respeito aos seus direitos de consumidores.

Miguel Bahiense, presidente da Plastivida Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos e do INP – Instituto Nacional do Plástico.

Por Brasil Econômico, São Paulo/SP.

Associação dos supermercados quer reduzir 20% do uso de sacolas plásticas em 2013

A Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) apresentou os resultados da campanha de redução do uso de sacolas plásticas. Nos últimos seis meses de 2012, foram economizadas 153,6 milhões de sacolas plásticas nos supermercados do Rio Grande do Sul. Os dados foram divulgados em uma audiência com o Ministério Público na última quinta-feira(21).

De acordo com o gerente executivo da Agas, Francisco Schmit, o contrato da campanha deve ser renovado para mais um ano. O objetivo é reduzir mais 20%, em relação ao número de 2012. Schmit afirma que outras empresas também devem participar da campanha deste ano.

A campanha “Sacola bem utilizada ajuda o meio ambiente” é uma parceria entre Agas, Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado(Fecomércio-RS) e Ministério Público. A alternativa sugerida aos consumidores são o uso de ‘ecobags’, caixas de papelão e carrinhos de compras.

Via: Rádio Caxias

Brasil deixa de desperdiçar mais de 800 milhões de sacolas plásticas

Mais de 800 milhões de sacolas plásticas deixaram de ser desperdiçadas no varejo brasileiro, em 2012. O levantamento foi realizado pela Plastivida Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos, Associação Brasileira da Indústria de Embalagens Flexíveis (Abief) e Instituto Nacional do Plástico (INP), entidades responsáveis pelo Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas.

O levantamento mostra que o Programa permitiu uma redução acumulada de 5,8 bilhões de sacolas plásticas no Brasil, nos últimos cinco anos, quando foi criado. A marca representa 32,4% de redução em comparação com o volume de sacolas plásticas produzidas em 2007, ou seja, maior que a meta estipulada pelo Programa, que era de 30% em cinco anos.

O Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas tem como proposta a educação ambiental e o consumo responsável. Seu objetivo é de uma aliança voluntaria, liderada pela indústria e envolvendo grandes redes varejistas, em um grande esforço conjunto, para oferecer gratuitamente ao consumidor sacolas plásticas mais resistentes e com qualidade, em conformidade com a Norma ABNT 14.937/2010. Além disso, contempla ações para que se multipliquem os conceitos de educação ambiental no varejo, uso consciente e descarte adequado dessas embalagens.

Segundo Miguel Bahiense, presidente da Plastivida e do INP, esse tipo de iniciativa é eficiente no combate ao desperdício, na preservação ambiental e no respeito ao consumidor. “Estamos extremamente satisfeitos com os sólidos resultados do Programa, pois além das metas alcançadas, conseguimos abrir o diálogo com a sociedade e promover a educação ambiental, o que traz resultados perenes”, afirma Bahiense. Os resultados do Programa são perceptíveis desde sua implementação, em 2008.

Hoje, as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Salvador, Goiânia, Recife, Blumenau, Florianópolis e o Distrito Federal, entre outras, contam com o Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas e têm mostrado grande evolução na redução do desperdício e na educação ambiental no varejo, em parceria com a indústria. Segundo o monitoramento da efetividade do Programa de Qualidade, em 2007, o Brasil consumia 17,9 bilhões de sacolinhas e encerrou 2012 consumindo 12,1 bilhões, o que mostra uma retração da ordem de 5,8 bilhões no desperdício de sacolinhas, resultando numa redução de 32,4%.

Ainda segundo Bahiense, há meios de ampliar essa iniciativa com o envolvimento de todos. “Acreditamos na conscientização e não na proibição, no uso responsável e não em banimento, e que indústria, varejo, associações de defesa do consumidor e do meio ambiente e governo devem atuar em conjunto para benefício da sociedade e do meio ambiente, completa.

Via: 360 graus

Órgão Especial suspende lei que proíbe comércio de usar sacolas plásticas

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio suspendeu na sessão desta segunda-feira, dia 4, a eficácia da lei municipal 5.465/2012 que obriga o comércio em geral a usar sacolas de papel reciclável ou de plástico biodegradável. Os desembargadores decidiram, por maioria de votos, conceder liminar à Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), autora do processo.

Para a entidade, a lei possui vício formal de inconstitucionalidade, já que o Município do Rio não tem competência para legislar sobre o assunto; e vícios materiais de inconstitucionalidade, como a violação dos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, da razoabilidade e proporcionalidade e da isonomia.

Nº do processo: 0043909-73.2012.8.19.0000.

Via: TJRJ

Fome e as embalagens plásticas

Artigo de Alfredo Schmitt - empresário e presidente da Associação Brasileira de Embalagens Plásticas Flexíveis (Abief) 

Todos os dias somos impactados por dados que mostram o quanto temos que avançar para superarmos um problema crônico da sociedade global: a fome.

O relatório Global "Food: waste not, want not", divulgado pelo Instituto de Engenheiros Mecânicos (Imeche) do Reino Unido, escancara o absurdo número que mostra que de 30% a 50% dos alimentos produzidos no mundo nunca são ingeridos. Isto representa de 1,5 bilhão de toneladas de comida ao ano que têm o lixo como destino.

Fatores como falta de infraestrutura de transporte e armazenamento inadequado são razões desta perda, mas incrivelmente uma parte importante deste desperdício é apontado nas exigências de supermercados de somente ter produtos visualmente perfeitos em suas prateleiras.

Além disso, as promoções "compre um, leve dois" induzem as pessoas ao inverso da prática de consumo responsável, o que faz com que muita comida acabe no lixo.

Neste cenário, o papel dos plásticos é fundamental. Sua importância é notada desde o plantio do alimento, aumentando a produtividade, reduzindo as perdas por variações climáticas, garantindo a qualidade dos produtos e a melhoria das condições de logística e armazenamento.

As embalagens plásticas flexíveis, como as conhecemos, sejam sacolas plásticas de supermercado, embalagens como as de feijão ou frango, ou as stand & pouch dos molhos de tomate, entre outras, agregam propriedades que antes eram impensáveis para a manutenção da qualidade e durabilidade dos alimentos.

Esta indústria, que atua fortemente no setor alimentício, investe em tecnologia para o desenvolvimento de embalagens inteligentes, assegurando maior tempo de vida dos produtos e garantindo a proteção no transporte.

A indústria de embalagens plásticas flexíveis, aliada cada vez mais ao setor agrícola, pode contribuir decisivamente para minimizar as perdas na produção, garantir marca e valor agregado ao produto, além
de qualidade e durabilidade.

O setor também investe para que a identificação do produto seja um diferencial na prateleira, promovendo patamares internacionais de competitividade. "Embalar o Brasil para exportação" traz valor à produção nacional, muitas vezes vendida a granel. Soma-se a tudo isto o esforço desta indústria para criar no país a cultura das boas práticas de consumo, partindo do próprio plástico que é 100% reciclável.

Embalar a produção significa gerar emprego e renda, reduzir a fome e o desperdício. Compromisso social, econômico, ambiental e com as futuras gerações.

Por DCI - São Paulo/SP - Alfredo Schmitt **

Campanha troca sacolas plásticas por móveis reciclados

Uma ação envolvendo aproximadamente 30 escolas e creches promete movimentar o início do ano letivo de 2013 em Santa Cruz do Sul. A ideia é incentivar alunos a juntarem o máximo de sacolas plásticas que serão destinadas para a reciclagem. O material arrecadado, junto com outros produtos recicláveis, será usado para produzir mesas, bancos e banquetas, para atender as instituições participantes.
O local para a entrega do material recolhido é o supermercado Zaffari, que promove a campanha em Santa Cruz. De lá, as sacolas serão enviadas para a empresa Plásticos Suzuki, de Estância Velha, que realiza reciclagem criando móveis com a chamada “madeira verde”.
Segundo o gerente da Comercial Zaffari de Santa Cruz, Dávilo Eogni, cerca de 40 escolas da cidade foram convidadas a participar da iniciativa, ficando a cargo da direção optar pela mobilização dos alunos. “Mandamos os contatos das instituições para a Plásticos Suzuki e eles falaram com as escolas. Na última terça já entregamos três banquetas para um colégio do Bairro Arroio Grande”, conta.
Os móveis produzidos com sacolas são mesas, bancos e banquetas. Eles serão entregues conforme o volume de materiais arrecadados – no caso das banquetas já entregues no Arroio Grande, cada uma é resultado de 2.370 sacolas recolhidas. A produção de “madeira verde” é feita a partir da separação dos tipos de plásticos. O material é moído, lavado e seco. Depois de derretido, moldado e resfriado, está pronto e pode contar até com uma coloração bem próxima da verdadeira madeira, dependendo dos produtos utilizados. A durabilidade destes materiais pode chegar a 500 anos.

Via: Gazeta do Sul

Falta esclarecimento sobre o uso de sacolas plásticas em supermercados de SP

Há um ano, em 25 de janeiro de 2012, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado fechou acordo com a APAS para proibir a distribuição das embalagens. No entanto, o fornecimento ainda ocorre normalmente nos estabelecimentos comerciais.
Em janeiro do ano passado a decisão entrou em vigor, mas a falta de alternativa ao consumidor derrubou a determinação um mês depois. Ainda em fevereiro de 2012, a Fundação Procon, o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Associação Paulista de Supermercados, assinaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta sobre a campanha “Vamos Tirar o Planeta do Sufoco”, que visava substituir as sacolas descartáveis por reutilizáveis.
Já em junho do ano passado, a 1ª Vara do Fórum João Mendes obrigou a volta da distribuição das sacolinhas tradicionais, mas em julho, a mesma vara determinou que os supermercados iniciassem a distribuição gratuita de sacolas de plástico biodegradáveis e de papel.
Em agosto, no entanto, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu que as redes não precisavam mais oferecer nem mesmo as embalagens plásticas tradicionais aos clientes a partir de 16 de setembro. Porém dias antes, nova sentença exigia o fornecimento gratuito das sacolas, decisão que vigora até o momento.

Para o advogado da Plastivida, o fornecimento das embalagens deve ser realmente gratuito, mas na opinião de Jorge Kaimoti, o que ainda falta é uma política efetiva de cultura. Ainda segundo o advogado, o custo da embalagem embutido no preço dos produtos é outro tema que entrou em discussão no ano passado.

Questionado sobre a polêmica das sacolas plásticas, o governador Geraldo Alckmin defende o consumo consciente também e diz que o que falta é um trabalho de esclarecimento.
A reportagem* da Rádio Estadão visitou supermercados da cidade e constatou que a distribuição das sacolinhas continua, assim como o fornecimento de caixas de papelão e a venda de embalagens reutilizáveis. Procurada, a Associação Paulista de Supermercados não retornou ao pedido de entrevista.