Polêmica e insatisfações com a suspensão do saco de plástico comum motivou o PL em tramitação na Câmara de Ipatinga
IPATINGA - Os vereadores de todas as Comissões da Câmara de Ipatinga participaram de uma reunião conjunta na última sexta-feira (23) para emitir parecer aos projetos em tramitação que devem entrar na pauta das próximas reuniões ordinárias. Um dos projetos de lei é o 163/12, que revoga a lei 3.011 de 15 de março de 2012 e dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico (compostável) e sacola ecológica.
Regulamentada e em vigor desde o dia 15 de novembro, a lei está envolvida em muita polêmica e insatisfação dos clientes. A maioria dos supermercados e demais estabelecimentos varejistas do município deixou de fornecer a embalagem de plástico comum e passou a cobrar pela sacola compostável.
“A regulamentação da lei ficou confusa. Cada um está fazendo do seu jeito e quem está perdido é o consumidor final. É notório que muitos estão cobrando acima do preço de custo, ou seja, obtendo lucro ainda pela venda das sacolas”, enfatizou o vereador Adelson Fernandes (PSB).
A revogação, de autoria de Adelson e Pedro Felipe (PTB), teve parecer de constitucionalidade assinado pelas comissões de Legislação, Urbanismo e Abastecimento e agora segue para mérito em plenário na próxima reunião.
Regulamentada e em vigor desde o dia 15 de novembro, a lei está envolvida em muita polêmica e insatisfação dos clientes. A maioria dos supermercados e demais estabelecimentos varejistas do município deixou de fornecer a embalagem de plástico comum e passou a cobrar pela sacola compostável.
“A regulamentação da lei ficou confusa. Cada um está fazendo do seu jeito e quem está perdido é o consumidor final. É notório que muitos estão cobrando acima do preço de custo, ou seja, obtendo lucro ainda pela venda das sacolas”, enfatizou o vereador Adelson Fernandes (PSB).
A revogação, de autoria de Adelson e Pedro Felipe (PTB), teve parecer de constitucionalidade assinado pelas comissões de Legislação, Urbanismo e Abastecimento e agora segue para mérito em plenário na próxima reunião.
Permanência
A justificativa da revogação é que as sacolas plásticas continuam a circular, a exemplo das que vêm com arroz, açúcar, biscoitos, papel higiênico, entre outras. Outro ponto levantado diz respeito à migração de consumidores para as cidades vizinhas limítrofes a Ipatinga, em que os estabelecimentos disponibilizam sacolas plásticas normalmente. “Desta forma, o comércio local está sendo prejudicado”, justifica o texto do projeto.
Outra ponderação diz respeito a oneração do consumidor, em detrimento da economia que os estabelecimentos passaram a ter. “A lei acabou sendo mal interpretada. Precisamos discutir tudo isso num sentido mais amplo, uma vez que ela foi feita e não está sendo obedecida e ainda passou a onerar aquele que precisa economizar”, disse.
A justificativa da revogação é que as sacolas plásticas continuam a circular, a exemplo das que vêm com arroz, açúcar, biscoitos, papel higiênico, entre outras. Outro ponto levantado diz respeito à migração de consumidores para as cidades vizinhas limítrofes a Ipatinga, em que os estabelecimentos disponibilizam sacolas plásticas normalmente. “Desta forma, o comércio local está sendo prejudicado”, justifica o texto do projeto.
Outra ponderação diz respeito a oneração do consumidor, em detrimento da economia que os estabelecimentos passaram a ter. “A lei acabou sendo mal interpretada. Precisamos discutir tudo isso num sentido mais amplo, uma vez que ela foi feita e não está sendo obedecida e ainda passou a onerar aquele que precisa economizar”, disse.
Via: Diário do Aço
para dizer a verdade não sei quem favoreceu esta lei,mais sei quem foi favorecido,que forao os grandes supermercados que estão deixando de gastar com compras as sacolas que já tínhamos como direito,e passaram a vender as ecológicas visando assim mais lucros(pois são vendidas mais caras do que o valor que as compram)se eles estão preocupados realmente com o meio ambiente porque não exigem das grande empresas de refrigerantes comecem a fabricar embalagens retornáveis de refrigerantes,que hoje tem suas embalagens que demoram muito mais tempo para se decompor no solo.Com certeza tem alguma empresa sacoleira ou algum politico com grande porcentagem ou pra não dizer recebeu algum suborno para que esta lei fosse aplicada,e como sempre quem paga somos nos consumidores.Vamos deixar assim nossa indignação contra essa vergonha.
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