Decisão liminar da Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferida no dia 08 de agosto, determinou que os supermercados paulistas forneçam aos consumidores sacolas plásticas, gratuitamente, até 15 de setembro. A decisão afirma, ainda, que até 15 de abril de 2013, sejam oferecidas, a R$ 0,59 por unidade, sacolas reutilizáveis ou embalagens equivalentes que permitam o transporte de compras. Tais sacolas vendidas não poderão apresentar logomarca ou propaganda. A Câmara acatou recurso do supermercado WalMart.
Com base nisso, a Plastivida esclarece:
1. A decisão é em caráter liminar e não estabelece qualquer proibição à distribuição das sacolas plásticas convencionais, mesmo após 15 de setembro.
2. Embora a decisão liminar tenha sido tomada pela Câmara de Meio Ambiente, atendendo recurso do WalMart, observamos que ela se baseia em aspectos claramente econômicos e prejudica a maioria da população. Tal decisão barra a obrigatoriedade da distribuição gratuita de sacolas plásticas, estabelece preço por venda de sacolas retornáveis e inverte valores, pois sugere proteção aos interesses econômicos de uma minoria (a que tem sacolas retornáveis) em prejuízo econômico à maioria, que opta pela sacola comum gratuita. Em pesquisa do Datafolha, 69% dos paulistanos querem as sacolas plásticas de volta e 88% são contrários à cobrança.
3. Há um claro retrocesso quanto à defesa dos direitos do consumidor, cliente dos supermercados:
a. Limita seu direito de escolha;
b. Onera o consumidor – a sacola plástica tem seu custo embutido no preço dos produtos e esse valor não é devolvido;
c. Faz com que seja necessária a compra de sacos de lixo – gerando mais um custo ao consumidor, uma vez ele reutiliza as sacolas plásticas no descarte do resíduo doméstico
A Plastivida tem a convicção de que a questão das sacolas plásticas em São Paulo necessita de um modelo equilibrado e efetivo em prol da sustentabilidade, que é baseada no tripé economia, bem estar social e meio ambiente. Quando há equívocos em um desses pontos, a situação não se sustenta e prejudica a sociedade e meio ambiente.
São Paulo precisa atender à sociedade, suas demandas econômicas e seu bem estar, além de manter um olhar para a questão ambiental e essa equação só será resolvida com a participação da população, indústria, varejo e poder público.
A Plastivida atua com base na educação ambiental voltada ao combate do desperdício e do descarte inadequado e temos comprovado com exemplos concretos, que é possível equalizar os interesses de toda a sociedade com soluções equilibradas.
Com base nisso, a Plastivida esclarece:
1. A decisão é em caráter liminar e não estabelece qualquer proibição à distribuição das sacolas plásticas convencionais, mesmo após 15 de setembro.
2. Embora a decisão liminar tenha sido tomada pela Câmara de Meio Ambiente, atendendo recurso do WalMart, observamos que ela se baseia em aspectos claramente econômicos e prejudica a maioria da população. Tal decisão barra a obrigatoriedade da distribuição gratuita de sacolas plásticas, estabelece preço por venda de sacolas retornáveis e inverte valores, pois sugere proteção aos interesses econômicos de uma minoria (a que tem sacolas retornáveis) em prejuízo econômico à maioria, que opta pela sacola comum gratuita. Em pesquisa do Datafolha, 69% dos paulistanos querem as sacolas plásticas de volta e 88% são contrários à cobrança.
3. Há um claro retrocesso quanto à defesa dos direitos do consumidor, cliente dos supermercados:
a. Limita seu direito de escolha;
b. Onera o consumidor – a sacola plástica tem seu custo embutido no preço dos produtos e esse valor não é devolvido;
c. Faz com que seja necessária a compra de sacos de lixo – gerando mais um custo ao consumidor, uma vez ele reutiliza as sacolas plásticas no descarte do resíduo doméstico
A Plastivida tem a convicção de que a questão das sacolas plásticas em São Paulo necessita de um modelo equilibrado e efetivo em prol da sustentabilidade, que é baseada no tripé economia, bem estar social e meio ambiente. Quando há equívocos em um desses pontos, a situação não se sustenta e prejudica a sociedade e meio ambiente.
São Paulo precisa atender à sociedade, suas demandas econômicas e seu bem estar, além de manter um olhar para a questão ambiental e essa equação só será resolvida com a participação da população, indústria, varejo e poder público.
A Plastivida atua com base na educação ambiental voltada ao combate do desperdício e do descarte inadequado e temos comprovado com exemplos concretos, que é possível equalizar os interesses de toda a sociedade com soluções equilibradas.
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