Lixo no bolso

Sobram razões para o poder público combater o hábito de jogar lixo nas ruas. Não só porque uma cidade suja torna-se um lugar desagradável para moradores e visitantes, mas também porque os dejetos entopem bueiros, agravam os efeitos das enchentes e favorecem a proliferação de ratos e insetos, que são vetores de doenças.

Nem todos estão de acordo, todavia, quanto aos melhores meios para alcançar esse fim.

De um ponto de vista pragmático, a melhor maneira de patrocinar uma mudança comportamental é transformar em infração administrativa, passível de multa, o costume que se quer inibir. O bolso, como diz o senso comum, é o órgão mais sensível do cidadão.

Pela velocidade com que tende a produzir efeitos, essa estratégia é a favorita dos políticos. Foi o caminho escolhido pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), que acaba de lançar sua campanha de limpeza. A partir de agora, jogar lixo nas ruas cariocas pode render multas de até R$ 3.000.

O problema é que os resultados muitas vezes são efêmeros. Embora haja exceções --como a Lei Cidade Limpa, implantada em São Paulo pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), ou a obrigatoriedade do cinto de segurança--, o mais comum é que o comportamento virtuoso ande em estreita correlação com a fiscalização.

Como não dá para manter por longos períodos um exército de fiscais comprometidos com uma única causa, muitos advogam pela busca de genuína mudança de mentalidade. Nesse caso, para que o novo comportamento perdure, seria preciso convencer o cidadão de que a meta estabelecida é racional e serve a seus interesses.

Na ausência da punição, o indivíduo sem dúvida agiria movido por princípios éticos. Evidente, porém, que essa mudança de mentalidade é algo muito mais fácil de desejar do que de promover.

O ideal é que as pessoas sigam normas por reconhecer-lhes a justeza, mas é inegável que, na prática, muitos refutam esse tipo de raciocínio. Para estes, a única opção é a multa --mas o valor mínimo no caso carioca, de R$ 157, é excessivo. E, mesmo para os demais, a sanção administrativa pode funcionar como um marco zero da transformação comportamental.

Ações educativas têm papel relevante a cumprir e, num país conhecido pelo desprezo sistemático a normas legais, manter a fiscalização é primordial. Sem isso, o programa Lixo Zero poderá não passar de simples operação de marketing.

Editorial Folha de S. Paulo - 22/08/2013